Portaria 15/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2026, à servidora VANIA ELIZABETE MAGNUS MACIEL DA ROSA, matrícula 4642, cargo de PROFESSOR SERIES INICIAIS, nível 3, classe I, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 9.374,08 composto das seguintes vantagens: Vencimentos (salário base + classe I + nível 3) R$ 3.913,96 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Incorporação da FG R$ 1.849,77 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 86; Avanços 5% (8x) R$ 1.565,58 - Lei Municipal nº 7013 de 2018; Avanços 10% (2x) R$ 782,79 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Incorporação do RET R$ 667,25 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do RET Dedicação Exclusiva R$ 477,31 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 117,42 - Lei Municipal nº 5231 de 2011; a ser custeada por PREVESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.