Portaria 01/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2026, à servidora CATIA VAZ, matrícula 4946, cargo de PROFESSOR SERIES INICIAIS, nível 4, classe G, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 7.145,42 composto das seguintes vantagens: Vencimentos (salário + classe G + nível 4) R$ 4.248,06 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Avanços 5% (8x) R$ 1.699,22 - Lei Municipal nº 7013 de 2018, art. 17; Avanços 10% (1x) R$ 424,81 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 254,88 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação da FG-03 R$ 232,59 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da GEE R$ 190,92 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do RET R$ 94,94 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.