Portaria 56/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de outubro de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a contar de 03/10/2025, à servidora JESSICA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 30806, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, padrão 9, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais no valor de R$ 1.516,12 de acordo com a média das contribuições, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.