Portaria 59/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, à servidora GIORGIA MOELLER, matrícula 4662, cargo de PROFESSOR SERIES INICIAIS, nível III, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.715,82 composto das  seguintes vantagens: Vencimentos (salário + classe E + nível 3) R$ 3.022,96 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Avanços 5% (6x) R$ 906,89 - Lei Municipal nº 3035 de 2000, art. 29; Avanços 10% (2x) R$ 604,59 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 181,38 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.