Portaria 45/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de agosto de 2025

CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora VANUSA APOLINARIO DA SILVA, matrícula 41197, cargo de PROFESSOR GEOGRAFIA, nível III, classe A, regime jurídico  estatutário, 24 horas semanais, falecida em 11/07/2025, sendo a pensão composta por 60% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, totalizando R$ 1.378,42, complementados até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, distribuídos da seguinte forma: JOAO CARLOS GUILHERME FALCAO, cônjuge, a contar de 11/07/2025, à razão de 60%, no valor de R$ 1.378,42. A pensão será custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.