Portaria 36/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2025, à servidora IEME NOEMI FERREIRA, matrícula 5629, cargo de SERVENTE, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.331,65 composto das seguintes vantagens:  Vencimentos R$ 1.428,11 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (8x) R$ 1.142,48 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Incorporação adicional de  insalubridade 40% R$ 571,24 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 50% R$ 75,20 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 100% R$ 50,79 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 42,84 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação reflexo de horas extras 50% R$ 12,53 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo de horas extras 100% R$ 8,46 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser  custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.