Portaria 31/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de junho de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2025, à servidora KATIA PEDRA DE SOUZA SOARES, matrícula 40026, cargo de PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, nível 3, classe D, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.217,40 composto das seguintes vantagens: Vencimentos (salário + classe D + nível 3) R$ 3.555,96 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Avanços 5% (6x) R$ 1.066,79 - Lei Municipal nº 7013 de 2018, art. 17; Avanços 10% (1x) R$ 355,60 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Incorporação do RET R$ 132,37 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 106,68 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.