Portaria 27/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de junho de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2025, à servidora RUBIARA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 4469, cargo de PROFESSOR SERIES INICIAIS, nível 3, classe H, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 8.467,49 composto das seguintes vantagens: Vencimentos (salário + classe H + nível 3) R$ 3.842,35 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Avanços 10% (4x) R$ 1.536,94 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Incorporação do RET R$ 1.385,21 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Avanços 5% (5x) R$ 960,59 - Lei Municipal nº 3035 de 2000; FG incorporada R$ 511,86 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 86 e 87; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 230,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.