Portaria 16/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de abril de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2025, ao servidor ALBERTO QUINTANA DE FREITAS, matrícula 50482, cargo de PEDREIRO, padrão 2, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.376,12 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.545,21 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Incorporação do adicional de insalubridade 40% R$ 537,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Avanços 10% (1x) R$ 154,52 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Incorporação horas extras 50% R$ 97,58 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 100% R$ 21,44 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do reflexo de horas extras 50% R$ 16,26 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do reflexo de horas extras 100% R$ 3,57 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.