Portaria 4/2025

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2025, à servidora LUCIANA DA SILVA DIAS, matrícula 50340, cargo de SERVENTE, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.099,55 composto das seguintes vantagens:  Vencimentos R$ 1.343,85 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (7x) R$ 940,69 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103; Incorporação do adicional de insalubridade 40% R$ 537,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 50% R$ 135,97 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 100% R$ 66,92 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 40,31 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação de reflexo de horas extras 50% R$ 22,66 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 100% R$ 11,15 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de adicional noturno R$ 00,40 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de adicional noturno R$ 00,06 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREVESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.