Portaria 49/2024

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de outubro de 2024

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2024, ao servidor VALTER ROSSO TONEL, matrícula 5685, cargo de MOTORISTA, padrão 10, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.382,96 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 2.118,62 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (9x) R$ 1.906,76 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103; Incorporação de horas extras 50% R$ 1.025,41 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do adicional de insalubridade 40% R$ 537,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 100% R$ 293,56 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 50% R$ 170,90 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da GIDT R$ 148,70 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 127,12 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação de reflexo de horas extras 100% R$ 48,92 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do adicional noturno R$ 4,92 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do reflexo do adicional noturno R$ 0,51 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.