Portaria 39/2024

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2024

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2024, ao servidor JOSÉ SÍDIO SERPA PATROCIN, matrícula 5184, cargo de INSTALADOR HIDRAULICO, padrão 2, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.698,54 composto das seguintes vantagens: Avanços 10% (10x) R$ 1.507,52 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Vencimentos R$ 1.507,52 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Incorporação do adicional de insalubridade 40% R$ 524,43 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 90,45 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação horas extras 50% R$ 43,48 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação Função Gratificada R$ 17,89 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo horas extras 50% R$ 7,25 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.