Portaria 28/2024

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de julho de 2024

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2024, ao servidor ELISEU DE MELO, matrícula 5568, cargo de SERVENTE, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.565,77 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.311,07 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (9x) R$ 1.179,96 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Incorporação adicional de insalubridade 40% 524,43 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 50% R$ 230,66 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 100% R$ 155,84 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 6% R $ 78,66 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação reflexo horas extras 50% R$ 38,42 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo horas extras 100% R$ 25,96 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do adicional noturno R$ 20,77 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.