Portaria 21/2024

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 04/06/2024, ao servidor VALDECI SOUSA CONTREIRAS, matrícula 50312, cargo de MOTORISTA, padrão 10, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.587,89 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 2.066,95 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (6x) R$ 1.240,17 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103; Incorporação adic. insalubridade 40% R$ 524,43 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extra 50% R$ 380,57 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação gratificação individual de desempenho no trânsito R$ 145,08 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação hora extra 100% R$ 89,77 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo horas extra 50% R$ 63,43 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 62,00 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação reflexo hora extra 100% R$ 14,96 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação adicional noturno R$ 0,46 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo adicional noturno R$ 0,07 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREVESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.