Portaria 59/2023

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de agosto de 2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 15/08/2023, ao servidor JOSE VIEIRA DA SILVA, matrícula 5348, cargo de Pedreiro, padrão 2, nível 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.800,26 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.439,09 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (9x) R$ 1.295,20 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Incorporação do adicional de insalubridade 40% R$ 500,62 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 50% R$ 337,04 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 100% R$ 147,55 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 50% R$ 56,17 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 100% R$ 24,59 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREVESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.